terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 59 Presidência da República 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Cidades 9 Min. das Comunicações 22 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 331 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18 Min. de Minas e Energia 28 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. da Previdência Social 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 37 Banco Central do Brasil 9 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 18 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 12 Poder Judiciário 72 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56 Ineditoriais 62 Governo do Estado 43 Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

28 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões

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ComunicadoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

COMUNICADO SCL-ANP Nº 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

COMUNICADO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

COMUNICADO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79