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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 79

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

Texto integral

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 3/2026 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a realização da Reunião Participativa Aberta nº 03/2026. A reunião participativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, os regulados e demais partes interessadas sobre a eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental. A reunião participativa realizar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/sandboxANM. MARINA MARQUES DALLA COSTA