COMUNICADO

COMUNICADO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 294, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, com última atualização em 19 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos I e II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 28ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Partilha: I - Divulgar a sequência de processamento das ofertas e apuração dos resultados que será observada na sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, conforme quadro a seguir: SEQUÊNCIA BACIA BLOCO SETOR 1 Campos Magnetita SC-AP2 2 Campos Turmalina SC-AP1 3 Campos Hematita SC-AP1 4 Campos Larimar SC-AP3 5 Campos Azurita SC-AP4 6 Santos Jade SS-AUP1 7 Santos Aragonita SS-AUP2 8 Santos Cruzeiro do Sul SS-AUP2 9 Santos Opala SS-AP1 10 Santos Granada SS-AUP1 11 Santos Cerussita SS-AUP2 12 Santos Rubi SS-AUP1 13 Santos Rodocrosita SS-AUP2 II - Aprovar todas as declarações dos blocos de interesse e garantias de oferta apresentadas tempestivamente por licitantes inscritas no âmbito do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Partilha, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026. A ata da 28ª reunião da CEL OPP, realizada em 14 de setembro de 2026, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel . HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação