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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 48Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 7Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 67Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 259Min. da Fazenda 36Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 19Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 47Min. dos Transportes 20Min. do Trabalho e Emprego 9Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Poder Legislativo 5Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 101Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

918 atos · página 8 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 15

PORTARIA SEGPNR-MD Nº 4.621, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Engenharia e Logística

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 268, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

DESPACHO de 10 de Setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

DESPACHO DE 10 de SETEMBO de 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

DESPACHO DE 10 de SETEMBRO de 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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PORTARIA SE/MDS Nº 254, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

PORTARIA SE/MDS Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Corregedoria

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 17

PORTARIA Nº 34, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Corregedoria

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DESPACHO De 8 de setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DESPACHO De 8 de setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 17

DESPACHO De 8 de setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 17

DESPACHO de 10 de setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PORTARIA MEC Nº 707, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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PORTARIA Nº 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 17

PORTARIA Nº 367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 17

PORTARIA Nº 366, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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