PORTARIA SDIC/MDIC Nº 268, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 268, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes titulares e suplentes para composição do Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo, instituído pelo Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de 2023, com mandatos pessoais e intransferíveis: I - Uallace Moreira Lima (titular) e Cristiane Vianna Rauen (suplente), na qualidade de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que coordenará o Comitê; II - Raphael Padula (titular) e Hamilton José Mendes da Silva (suplente), na qualidade de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; III - Tatiana Severino de Vasconcelos (titular) e Thiago Maciel Costa Oliveira (suplente), na qualidade de representantes do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; IV - Bruno Montadon Noronha Barros (titular) e Ana Paula Nicolau (suplente), na qualidade de representantes do Ministério de Minas e Energia; V - Neide Aparecida de Sousa Freitas (titular) e Adryelle Pedrosa Fontes (suplente), na qualidade de representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; VI - João Paulo Pieroni (titular) e Rodrigo Telles Pires Hallak (suplente), na qualidade de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; VII - Igor Manhães Nazareth (titular) e Maycon David Stahelin (suplente), na qualidade de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial; VIII - William Rospendowski (titular) e Gustavo Cruz Barcelos Souza (suplente), na qualidade de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos; IX - Fábio Krieger (titular) e Kelly Cristina Valadares de Pinho Sanches (suplente), na qualidade de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; X - Leone Peter Correia da Silva Andrade (titular) e Roberto de Medeiros Júnior (suplente), na qualidade de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Art. 2º Fica revogada a Portaria SDIC/MDIC nº 40, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UALLACE MOREIRA LIMA