PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Normativa nº 234, de 6 de novembro de 2025, da Controladoria-Geral da União, e considerando o que consta no processo nº 55000.001748/2024-05, resolve: Art. 1º Fica alterada a alínea "b" do inciso IV do art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 577, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2025, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ......................................................... IV - Ouvidoria: ...................................................................... b) suplente: Adriane Pastore Macêdo Alves." (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria de Pessoal MDA nº 577, de 3 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI