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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 14 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2026 - UASG 183023
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
eXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999691/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EDITAL Nº 599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158147
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL N° 121/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
edital
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151889
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155592
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Santana
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158382
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba