EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.216756/2026-91. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 31/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Cachoeira do Sul/RS. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 09/09/2026. ASSINA: Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito do Município de Cachoeira do Sul/RS. PROCESSO SEI Nº: 00135.217326/2026-96. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 32/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Conselheiro Lafaiete/MG. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo terá início na data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 27/08/2026. ASSINA: Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas, Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG. PROCESSO SEI Nº: 00135.217413/2026-43. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 34/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Guapimirim/RJ. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo terá início na data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 31/08/2026. ASSINA: Marina Pereira da Rocha Fernandez, Prefeita do Município de Guapimirim/RJ.