EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999691/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999691/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999691/2026, Nº Processo: 71000.018988/2026-59, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH, CNPJ/MF Nº 01.725.975/0001-40, Objeto: "A proposta tem por objeto a manutenção e qualificação do serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso de substâncias psicoativas, por meio do custeio parcial da folha de pagamento de funcionários e da aquisição de utensílios de cozinha e materiais de cama, mesa e banho, visando garantir a continuidade do tratamento, melhores condições de acolhimento e o adequado funcionamento da instituição.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000649, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GILMAR PEREIRA DA SILVA.