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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO De Termo Aditivo Nº 1

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO de Termo Aditivo Nº 1

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO dE Termo Aditivo Nº 1

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO De Termo Aditivo Nº 2

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 108

EXTRATO DE Contrato

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

retificação

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

AVISO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO De termo aditivo

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026 SEI 11716876

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00280

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00281

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção

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Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 20, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 109

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 399008

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 110

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 - SEI 11772144

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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