AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026 SEI 11716876

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026 SEI 11716876 PROCESSO SEI: 50903.001708/2026-20. NOME DO CREDOR: AV ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 43.463.545/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para identificação, localização e remoção de dois objetos depositados no fundo do canal de acesso ao porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato e publicação no DOU. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Ilhéus_GPI. Aprovado pela Diretoria Executiva, conforme Ata 539ª da reunião acostada ao processo 11697289. Salvador, 11 de Setembro de 2026. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente