Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 47 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 264001

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 131

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 33/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

Ver detalhes →