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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009
Número do Contrato: 214/2025.
Nº Processo: 50601.001532/2023-68.
Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com reflexo financeiro positivo e Repactuação Contratual em decorrência do ACT-2026/2027 ao contrato SR-00214/2025. O valor do contrato passa de R$ 586.443,67 para R$ 1.195.100,78, em virtude do acréscimo de R$ 608.657,11. O contrato passa a vencer em 12/09/2027, em virtude da prorrogação por mais 12 meses. Fundamento Legal: arts. 106 e 107, c/c art. 135 da Lei nº 14.133/2021, bem como Cláusula Segunda do contrato SR-00214/2025. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).