EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRESSA EVELYN DE OLIVEIRA DA FONSECA. Processo nº: 14022.145375/2022-78 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 31/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANDRESSA EVELYN DE OLIVEIRA DA FONSECA. DATA DE ASSINATURA: 08 /09/2026.