COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL Nº 01/2026 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de concessão do sistema rodoviário das BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, vem a público INFORMAR que: Foi identificado erro material nas coordenadas geográficas constantes de algumas figuras do "Apêndice F: Interseções", integrante do Volume II do Programa de Exploração da Rodovia - PER. Assim, com o objetivo de assegurar que o PER reflita adequadamente a localização real dos dispositivos existentes ao longo do trecho concedido, bem como de preservar a coerência entre o instrumento contratual e a infraestrutura efetivamente implantada, foram realizadas as correções necessárias, conforme indicado a seguir: Página do PER Rodovia Interseção Onde se lê Leia-se Nº da Figura atualizado Latitude Longitude Latitude Longitude 64 BR-116/BA Entroncamento com a BA-395 -17,8665 -41,5165 -10,962003 -38,791427 Figura 28 65 BR-116/BA Entroncamento com a BR-410 -17,8745 -41,5205 -10,986701 -38,800464 Figura 29 69 BR-116/BA Entroncamento com a BR-324 -18,0446 -41,6613 -12,230133 -38,964331 Figura 33 70 BR-324/BA Entroncamento com a Av. Maria Quitéria -18,2388 -41,7294 -12,232124 -38,953547 Figura 34 71 BR-324/BA Entroncamento com a Av. João Durval Carneiro -18,2448 -41,7328 -12,234752 -38,945052 Figura 35 72 BR-324/BA Entroncamento com a BA-503 -18,2953 -41,7489 -12,243511 -38,936537 Figura 36 73 BR-324/BA Entroncamento com a Av. Getúlio Vargas -18,5638 -41,9070 -12,256293 -38,932162 Figura 37 74 BR-324/BA Entroncamento com a Av. Presidente Dutra -18,6623 -41,9760 -12,272074 -38,935836 Figura 38 Também foi identificado erro material na numeração das figuras constantes das páginas 63 a 74 do referido documento. Observou-se, em especial, que as figuras das páginas 66 a 69 apresentavam identificação numérica repetida. Em razão das retificações promovidas, procedeu-se à atualização da numeração das figuras, a fim de assegurar a adequada correspondência entre o conteúdo do PER e seus respectivos elementos gráficos. Adicionalmente foi atualizada a Lista de Figuras do PER. Verificou-se, ainda, erro material na indicação do km constante do banner da interseção de início do lote da Figura 19, reproduzido na página 55. Dessa forma, onde se lê "km 27+700", leia-se "km 25+700". Informa-se que foi disponibilizada nova versão consolidada do Volume II do Programa de Exploração da Rodovia - PER, contemplando todas as correções e atualizações indicadas neste Comunicado Relevante. A nova versão substitui, para todos os fins, o documento anteriormente disponibilizado. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias. STÉPHANE QUEBAUD Presidente da Comissão de Outorga