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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 42 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617242

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636016

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647459

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650957

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650961

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651015

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651070

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651071

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651072

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 118

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 119

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 119

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 119

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EDITAL de 10 de setembro de 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 113214

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 120

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 29/2026

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa

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