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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 39 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026 - JARI PRF-SC

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200130

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026/CNCP, DE 4 de setembro de 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

Edital de NotificaçãO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026-UASG302122 Número do Contrato: 5/2024.NºProcesso: 00261.000469/2023-72

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO TIPO EMPENHO - EMPENHO 2026NE700066

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193113

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193113

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 111

EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

Edital de Notificação nº 80/2026 Supes-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193114

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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