RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 184/2025, 183/2025, 172/2025, 181/2025,161/2025, 154/2025,179/2025,155/2025,174/2025 163/2025,156/2025,165/2025, 180/2025,169/2025, 157/2025, 182/2025, 164/2025, 178/2025, 170/2025, 158/2025, 159/2025, 162/2025, 187/2025, 177/2025, 175/2025,160/2025, 168/2025, 166/2025, 173/2025 e 176/2025 Publicado no DOU de 03/07/2025, Edição 123, Seção 3, Página 103, 104 e 105, Onde se lê: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. Leia-se: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 20, DE 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, tem por objeto atender necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro. ---------------------------------------------------------------------------------------- NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 13/2026, 39/2026, 09/2026, 16/2026, 45/2026, 24/2026, 48/2026,30/2026,23/2026,12/2026,06/2026,14/2026,08/2026,03/2026,27/2026,22/2026,26/2026,40/2026, 04/2026, 46/2026, 21/2026, 10/2026, 11/2026, 18/2026, 31/2026, 44/2026, 41/2026, 20/2026, 35/2026, 37/2026, 38/2026, 32/2026, 28/2026, 01/2026, 34/2026, 02/2026, 15/2026, 43/2026 e 29/2026 Publicado no DOU de 03/03/2026, Edição 41, Seção 3, Página 132, 133, 134 e 135, Onde se lê: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. Leia-se: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 20, DE 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, tem por objeto atender necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro. ---------------------------------------------------------------------------------------- NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 49/2026, 51/2026, 52/2026, 53/2026, 54/2026, 55/2026, 56/2026, 57/2026, 62/2026, 63/2026 e 64/2026 Publicado no DOU de 29/04/2026, Edição 79, Seção 3, Página 103 e 104, Onde se lê: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. Leia-se: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 20, DE 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, tem por objeto atender necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro. ---------------------------------------------------------------------------------------- NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 69/2026, 70/2026, 71/2026, 72/2026 e 73/2026, Publicado no DOU de 22/06/2026, Edição 114, Seção 3, Página 93, Onde se lê: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. Leia-se: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 20, DE 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, tem por objeto atender necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro. ---------------------------------------------------------------------------------------- NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 74/2026 e 75/2026 Publicado no DOU de 01/07/2026, Edição 121, Seção 3, Página 176 e 177, Onde se lê: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. Leia-se: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 20, DE 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, tem por objeto atender necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro.