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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 10Min. da Defesa 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. da Educação 274Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Fazenda 25Min. do Esporte 2Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 15Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 5Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 23Min. da Saúde 52Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 11Controladoria-Geral da União 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 22Poder Legislativo 4Poder Judiciário 89Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

803 atos · página 34 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 126

PORTARIA-COFFITO Nº 113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 126

PORTARIA GP nº 380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 126

PORTARIA GP nº 381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

PORTARIA CRO-MG Nº 256, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

PORTARIA CRESS Nº 156, de 1º de Setembro de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

PORTARIA CRM-PB SEI N° 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234/2026

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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EditalSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

EDITAL DE notificação

Editais e Avisos › Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

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EditalSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

EDITAL COGEP/MINC Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Editais e Avisos › Ministério da Cultura

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EditalSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

EDITAL Nº 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2026

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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