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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 6 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Extrato de Termo Aditivo

Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IAÇU

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 178

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ereré

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

EXTRATOS de termos aditivos

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ereré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Resultado dE Pré-Qualificação Nº PQ2026051502

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.07.27.001

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 180

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 180

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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