EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 25.06.13-PE Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo Nº 25.06.13/PE - O(A) Secretaria de Educação Básica, torna público o Extrato de Termo de Extinção Consensual do Contrato Nº 25.06.13-PE, cujo OBJETO é "Aquisição de lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que admite a extinção contratual por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração; item 12.4 do Contrato Administrativo Nº 25.06.13/PE. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28.08.2026. O Termo de Rescisão poderá ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 10 de Setembro de 2026. José Rinardo Alves Mesquita Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica