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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 179
EXTRATOS de termos aditivos
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EXTRATOS de termos aditivos
Aditivo aos Contratos de Nº 2026.00.33. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Mercadinho Vitória Alimentos Ltda - EPP, com sede à Rua Cel. Tiburcio, Nº 428 - Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.604.544/0001-50, representada por Edna Maria Freire da Silva, Portador CPF Nº. ***.542.***-72. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao Exercício de 2026, conforme as especificações e Quantidades Constantes no Termo de referência. Da Fundamentação Legal: PE-004/2025-SEMED, com Fundamento Legal No Art. 124, inciso I, Alínea B, da Lei Nº 14.133/2021. Dados das Contratantes: Thiago Costa Torres - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09 de Setembro de 2026. Ereré - CE, 10 de Setembro de 2026. Thiago Costa Torres - Secretário Municipal De Educação.
Aditivo aos Contratos de Nº 2026.00.34. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: R M Figueiredo Ltda - ME, com sede à Rua Manoel Mourão, Nº 698, Centro, CEP: 63490-000, Pereiro-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.990.584/0001-06, representada por Raimundo Morais de Figueiredo, portador CPF Nº. ***.075.***-14. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao Exercício de 2026, conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Da Fundamentação Legal: PE-004/2025-SEMED, com Fundamento Legal no Art. 124, inciso I, Alínea B, da Lei Nº 14.133/2021. Dados das Contratantes: Thiago Costa Torres - Secretário Municipal De Educação E Desporto. Data Da Assinatura Do Termo Aditivo: 09 De Setembro De 2026. Ereré - CE, 10 de Setembro de 2026 THIAGO COSTA TORRES -Secretário Municipal de Educação
