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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
926 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
extrato DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
extrato de CONTRATO Nº 137/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Simão Dias
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Almas
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carmópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins