EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Acréscimo de serviços e valor ao Contrato nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Acréscimo de 2,59%, correspondente a R$ 47.030,26 (quarenta e sete mil trinta reais e vinte e seis centavos), DOTAÇÂO: 03.21.26.782.0803.1.155 - Construção/Recuperação de Pontes, Obras de Arte e Estradas Vicinais. Elemento: 4.4.90.51. Fonte: 1.500.00000.0000 - Recursos Próprios. em razão da inclusão e adequação de serviços, conforme parecer técnico e planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 300 (trezentos) dias, passando a vigorar de 06/07/2025 a 02/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 300 (trezentos) dias, passando a vigorar de 02/05/2026 a 26/02/2027, bem como inclusão de cláusula de livre acesso aos documentos e registros contábeis relacionados ao objeto contratual, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER. Prefeito Municipal.