AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA N° 7/2026-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 125/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, Obra vinculada ao MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Proposta nº 26229/2021 e Contrato De Repasse nº 912152/2021, (Assentamento Leblon). DATA: 25/09/2026 (vinte e cinco de setembro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25067 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; AÇÃO: 15.541.0003.1019 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15000000/17040000/17080000/17000000 - CONTRATO DE REPASSE Nº 912152/2021/MIDR/CAIXA - PROPOSTA: 026229/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 648.780,32(seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 78/2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis/SE, 10 de setembro de 2026. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação