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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 090024
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
EDITAL Nº 30/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas › CDP
AVISO DE Registro de preços
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas