EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 0031134-42.2023.6.27.8000. 0001715-11.2022.6.27.8000. 0010907-65.2022.6.27.8000. 0027432-88.2023.6.27.8000. 0004341-32.2024.6.27.8000. 0027435-43.2023.6.27.8000. 0009288-95.2025.6.27.8000. 0010592-32.2025.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 136, da lei federal nº 14.133/2021, e o teor da portaria nº 553/2026 pres/dg (000012302754976), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos de número 020/2022, 044/2022, 034/2024, 035/2024, 0002/2025, 012/2025, 009/2026, 023/2026, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins para r$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) referentes a deslocamento ocorrido dentro do estado do tocantins e r$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) pertinentes a deslocamento para outra unidade federativa, cujos efeitos incidem a partir de 1º de setembro de 2026. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.397,80. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).