EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Proc.: 0001796-73.2026.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2026, que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Objeto: Conjugação de esforços para viabilizar a instalação, operação, manutenção e atualização tecnológica de estação de monitoramento do espectro radioelétrico da ANATEL, em área situada nas dependências do imóvel utilizado pela Seção Judiciária do Piauí, destinada exclusivamente ao exercício das competências institucionais da Agência relacionadas ao monitoramento e à fiscalização do espectro radioelétrico. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura. Data de assinatura: 09.09.2026. Assinam: Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Gilberto Studart Gurgel Neto, Gerente Regional, e Osvaldo Ribeiro Filho, Coordenador de Administração e Finanças, pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.