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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba › Coordenadoria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social