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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 50 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extratos de Contratos
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Gestão da Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 253002
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
Extratos de Registros de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo aditivo
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026 - UASG 254445
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 254492
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 254448
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 264011
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho › Diretoria de Pesquisa Aplicada › Setor do Escritório Avançado em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas