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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 1.930, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.937, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.936, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.935, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO Nº 207, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO PR Nº 271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO TRT7.GP Nº 86, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal
ATO PRESI nº 547, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI nº 436, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência
ATO TRT6-GP Nº 220, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 115, de 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA CPV Nº 785, de 1º de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO CPV Nº 195, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 196, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
ATO TRT13 CGP Nº 65, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 98, DE 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 105, DE 9 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência