ATO PRESI nº 547, de 3 de setembro de 2026

ATO PRESI nº 547, de 3 de setembro de 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, TORNA SEM EFEITO os Atos PRESI nºs 514, 515, 519 e 520, datados de 25-8-2026, publicados no Diário Oficial da União de 1º-9-2026, conforme disposto: I - Ato PRESI nº 514/2026 que exonerou, a partir de 1º-9-2026, as servidoras dos cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo: MATRÍCULA NOME COMISSIONAMENTO LOTAÇÃO 3807 DANIELE PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA (DIRED) 7397 FERNANDA LINHARES DOS SANTOS DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (DAPI) II - Ato PRESI nº 515/2026 que dispensou, a partir de 1º-9-2026, os servidores e a servidora, das funções comissionadas, nas respectivas lotações, conforme quadro demonstrativo abaixo: MATRÍCULA NOME COMISSIONAMENTO LOTAÇÃO DO COMISSIONAMENTO 1362 ADRIANO EBENRITER AUXILIAR ESPECIALIZADO FC-03 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) 2670 CLAYTON HAVIARAS WOSGRAU CHEFE DA SEÇÃO DE AUDIOVISUAL FC-05 VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), À DISPOSIÇÃO DA DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA (DIRED) 7751 ELIHU SAMPAIO DE SOUZA APOIO TÉCNICO FC-04 VINCULADA À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEP), À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO JURÍDICA (COFJUR) 7827 MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA APOIO OPERACIONAL FC-03 COORDENADORIA DE PAGAMENTO (COPAG) 3584 MARIANA DAL PIVA GRESELE CHEFE DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL FC-05 COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (COLEG) 2391 SANDRO BITTENCOURT ASSISTENTE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL FC-04 COORDENADORIA DE FORMAÇÃO JURÍDICA (COFJUR) III - Ato PRESI nº 519/2026 que nomeou o servidor e a servidora para exercerem os cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo: MATRÍCULA NOME COMISSIONAMENTO LOTAÇÃO 2670 CLAYTON HAVIARAS WOSGRAU DIRETOR DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA (DIRED) 3807 DANIELE PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE AUDIOVISUAL E MÍDIAS DIGITAIS (DIAMID) IV - Ato PRESI nº 520/2026 que designou os servidores e as servidoras para exercerem as funções comissionadas, conforme quadro demonstrativo abaixo: MATRÍCULA NOME COMISSIONAMENTO LOTAÇÃO DO COMISSIONAMENTO 7397 FERNANDA LINHARES DOS SANTOS CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS FC-06 SECRETARIA DE APOIO INSTITUCIONAL (SEAP) 7827 MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA APOIO TÉCNICO FC-04 COORDENADORIA DE PAGAMENTO (COPAG) 3584 MARIANA DAL PIVA GRESELE CHEFE DO NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL FC-06 COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (COLEG) 7487 MICHELE GARZIERA ASSISTENTE ESPECIALIZADA FC-01 COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL (COGED) 2391 SANDRO BITTENCOURT CHEFE DO NÚCLEO DE EAD E TECNOLOGIA FC-06 COORDENADORIA EXECUTIVA EDUCACIONAL (COEED) TERESA REGINA COTOSKY