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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 31Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 252Min. da Fazenda 23Min. do Esporte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60Min. da Igualdade Racial 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. da Justiça e Segurança Pública 48Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 7Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 14Banco Central do Brasil 2Min. dos Transportes 10Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 94, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 143, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 145, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 146, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 148, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 57

DESPACHO De 9 de setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 57

PORTARIA Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 57

Portaria SGP/ANM nº 562, de 9 de Setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 58

ATO Nº 63.612, de 31 de agosto de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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