DESPACHO De 9 de setembro de 2026

DESPACHO De 9 de setembro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Victor Protázio da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar do XVI Seminário do Setor Elétrico Paraguaio - SESEP 2026, em Assunção, representando institucionalmente a Secretaria Nacional de Energia Elétrica e acompanhando as atividades técnicas do evento. PERÍODO: 26/10/2026 a 30/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Larissa Damascena da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Técnica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar do XVI Seminário do Setor Elétrico Paraguaio - SESEP 2026, em Assunção, representando institucionalmente a Secretaria Nacional de Energia Elétrica e acompanhando as atividades técnicas do evento. PERÍODO: 26/10/2026 a 30/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA