PORTARIA Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.023360/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME:RODRIGO PEREIRA BARBOSA. MATRÍCULA SIAPE: 1870495. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Scaling up Energy Efficiency ", promovido pelo Grupo Banco Mundial. PERÍODO: 10/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: MARCOS VENICIUS LEITE VASCONCELOS. MATRÍCULA SIAPE: 2515497. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - FCE 1.10. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Scaling up Energy Efficiency ", promovido pelo Grupo Banco Mundial. PERÍODO: 10/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO