PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 146, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 146, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48390.000108/2026-20, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral desta Pasta, relacionados no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO GTATA NÍVEL SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA SIAPE UNIDADE DE EXERCÍCIO NI JOÃO ALBERTO CHAVES ALMEIDA Agente Administrativo 4500121 Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-GAB/SNGM NI JOSÉ EVARISTO DA SILVA Datilógrafo 453005 Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-GAB/SNGM NI ROBSON REIS CANEDO Agente Administrativo 453028 Coordenação-Geral de Planejamento Mineral-CGPM/DPPM/SNGM