PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar em caráter excepcional, ANDERSON BARRETO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2334897, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MME nº 52, de 23 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA