Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170008
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2026/CAFIN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 170217
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 170217
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170217
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1516/2026/PFN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1515/2026/PFN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 170217
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170133
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173030
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-Antônio Carlos Jobim
AVISO DE PENALIDADE DELOG08 Nº 157/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 11/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
EDITAL DE CITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas