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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 68
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 15923.720003/2023-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de técnico em secretariado drf/sorocaba e drf/campinas, apurado em conformidade com à convenção coletiva de trabalho sindeepres, a partir de 1º de janeiro de 2026; b) repactuação dos custos vinculados para salário normativo da categoria, apurado em conformidade com à convenção coletiva de trabalho sindicato das secretárias e secretários do estado de são paulo - sinsesp 2026/2027, a partir de 1° de maio de 2026.. Vigência: 16/05/2026 a 15/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.259,84. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).