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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 54 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 131

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

Extrato DE TERMo ADITIVO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO De LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 132

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Extrato de Dispensa de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 133

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026/CPL-PMFG

PrefeiturasEstado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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