AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Objeto: Aquisição de materiais para montagem de poço e implantação da adutora do SAA de Santo Amaro das Brotas - povoado Aldeia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 22/09/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 100 (Outorga). Parecer Jurídico: nº 234/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. Meciana Muniz Pinheiro Silva Pregoeira