AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro de música, abrangendo teoria e prática musical, técnicas instrumentais para instrumentos de sopro e percussão, ensaios individuais e coletivos, formação de naipes, desenvolvimento e aperfeiçoamento de repertório e preparação para apresentações culturais e educacionais, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Algodão de Jandaíra/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Aviso de Dispensa: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 8 de setembro de 2026. JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão