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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.945 atos · página 45 de 82
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 080002
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080002
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
AVISO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência