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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 27 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299153/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 58

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

COMUNICADO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

AVISO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 59

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Igualdade Racial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Igualdade Racial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170045

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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