EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.019070/2025-06 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrimônio da União OUTORGADO: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS OBJETO: Número da utilização: 000765020003; Localização: SRI 2 HFA, nº 406 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000765120003; Localização: SRI 2 HFA, nº 402 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000765150003; Localização: SRI 2 HFA, nº 405 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764920003; Localização: SRI 2 HFA, nº 304 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764930003; Localização: SRI 2 HFA, nº 305 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764940003; Localização: SRI 2 HFA, nº 306 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000692460003; Localização: SRI 2 HFA, nº 106 Bloco D do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000692780003; Localização: SRI 2 HFA, nº 303 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000693040003; Localização: SRI 2 HFA, nº 301 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000693100003; Localização: SRI 2 HFA, nº 205 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000693110003; Localização: SRI 2 HFA, nº 206 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000762300003; Localização: SRI 2 HFA, nº 201 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000762350003; Localização: SRI 2 HFA, nº 202 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764090003; Localização: SRI 2 HFA, nº 203 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764100003; Localização: SRI 2 HFA, nº 204 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764150003; Localização: SRI 2 HFA, nº 103 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764160003; Localização: SRI 2 HFA, nº 104 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000765130003; Localização: SRI 2 HFA, nº 403 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000765140003; Localização: SRI 2 HFA, nº 404 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764170003; Localização: SRI 2 HFA, nº 105 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764800003; Localização: SRI 2 HFA, nº 302 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 FINALIDADE: A entrega dos imóveis pertencentes à União, constituídos pelos apartamentos situados no Bloco "D" do Setor de Expansão do Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAI/Sul), tem por finalidade formalizar a ocupação das unidades habitacionais, destinadas à residência dos servidores vinculados ao referido hospital. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 18.08.2026