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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10469.100135/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 26/12/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.920,88. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).