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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170045
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 10469.100296/2022-38.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 010/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 04/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.850,44. Data de Assinatura: 04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).