quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 70 Presidência da República 1 Min. das Cidades 12 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 83 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 319 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 51 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31 Min. de Minas e Energia 37 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. da Saúde 76 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 53 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 11 Banco Central do Brasil 6 Tribunal de Contas da União 21 Poder Legislativo 7 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53 Ineditoriais 92 Governo do Estado 52 Prefeituras 662

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 11 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1893/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 183039

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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Resultado de LeilãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - INCRA nº 93/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 20

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 75/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 21