EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo SEI n.º 19687.006392/2026-14. Espécie: Protocolo de Intenções. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.478/0001-43, e a Fundação Ellen MacArthur Foundation Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.779.771/0001-12. Objeto: "apoiar o desenvolvimento de políticas públicas de economia circular e o fortalecimento dos instrumentos nacionais de implementação dessa agenda". Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2028. Assinam: pelo Ministério, a Sra. JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ - Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria -, no exercício da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 21 da Portaria GM/MDIC n.º 21, de 1º de março de 2023; e pela Fundação, a Sra. LUÍSA SANTOS PINTO SANTIAGO, Diretora Executiva.