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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 9 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2026

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 153

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Terezinha › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 155

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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Prefeituras — DOU Seção 3 9 de setembro de 2026 - Daily Journal